Comissão Europeia alerta que o cumprimento das metas de incorporação de energias renováveis implicará que o investimento "terá rapidamente de duplicar", devendo ser reconhecido como uma despesa que "dará grande retorno no futuro".
A Comissão Europeia alertou hoje para a necessidade de os Estados-membros reforçarem a aposta nas energias renováveis, referindo que os investimentos europeus nesse domínio, actualmente estimados em 35 mil milhões de euros por ano, terão de duplicar, para 70 mil milhões.
Numa comunicação hoje apresentada para fazer um primeiro balanço dos vários planos de acção nacionais para as energias renováveis, a Comissão nota que ao nível das infra-estruturas "a prioridade deve ser dada aos investimentos em electricidade renovável". Um estudo encomendado pela Comissão Europeia, realizado por um grupo de entidades onde se incluiu a Ernst & Young, "sugere que enquanto o investimento anual em energia renovável hoje ronda os 35 mil milhões de euros, terá rapidamente de duplicar para 70 mil milhões de euros para assegurar que atingimos as nossas metas", refere a mesma fonte. A Comissão sublinha que esse esforço de investimento deve ser financiado "principalmente pelo investimento do sector privado, financiado por seu turno pelos consumidores de energia". Entre as conclusões hoje apresentadas, a Comissão Europeia sublinha que "é importante reconhecer que o financiamento das energias renováveis como uma despesa indutora de crescimento que dará um grande retorno no futuro". A comunicação hoje divulgada aponta para os pacotes de estímulo económico adoptados em 2009 pelos Estados Unidos e China como provas dos benefícios de apoiar as renováveis, promovendo mais inovação, segurança energética e descarbonização da economia. Licenciamento: é necessária mais transparência Mas a Comissão Europeia assinala também que "muito pode ser feito" para aliviar os procedimentos de licenciamento e planeamento e para eliminar outras barreiras não financeiras ao crescimento da energia renovável, adoptando regimes de planeamento "mais transparentes e rápidos". Além disso, Bruxelas considera que também se pode ir mais longe ao nível do financiamento dos projectos, nomeadamente aplicando critérios de selecção mais exigentes, aliados a incentivos fiscais, tarifas bonificadas, garantias, entre outras soluções. "Todos estes instrumentos podem desempenhar o seu papel nas circunstâncias adequadas sem alterar a competitividade do mercado", analisa a Comissão. As metas comunitárias previam que em 2010 a União Europeiaatingisse 21% de incorporação de renováveis na geração de electricidade e uma presença de energia renovável de 5,75%, em substituição à gasolina e gasóleo, no sector do transporte.
Os dados recolhidos pela Comissão indicam que nenhuma destas metas terá sido cumprida, ainda que tenha havido progressos nos últimos anos. A incorporação de renováveis na electricidade terá ficado em 2010, segundo as estimativas de Bruxelas, pouco acima dos 18%, enquanto nos transportes terá rondado os 5%. Mas Portugal está entre os "bem comportados". "Apenas alguns Estados-membros, nomeadamente Dinamarca, Alemanha, Hungria, Irlanda, Lituânia, Polónia e Portugal, esperam atingir os seus objectivos para 2010 para a incorporação de energia renovável na geração de electricidade", refere a comunicação da Comissão Europeia. Nos transportes, são a Áustria, Finlândia, Alemanha, Malta, Holanda, Polónia, Roménia, Espanha e Suécia quem terá cumprido as suas próprias metas. 31 Janeiro 2011 | 13:07
Miguel Prado - negocios.pt
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